Questão 717684

Direito Ambiental · 2005

Questão

ID 717684

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis


A gestão de resíduos sólidos, a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas são vitais para a manutenção da saúde da população e da qualidade de vida das populações e do meio ambiente. Leis, decretos e resoluções da CONAMA são instrumentos vinculantes que estabelecem normas e critérios relativos a assuntos que incluem o tratamento e a disposição de resíduos perigosos, como pilhas e baterias usadas, atividades de co-processamento e de sistemas de tratamento térmico de resíduos e do uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar.

Considerando o texto acima, julgue os itens a seguir.



Resíduos sólidos são definidos pela legislação brasileira como os restos das atividades humanas considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis.

Alternativas da questão 717684
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