Questão
ID 717591Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 99.556/1990 - Dispõe sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas Existentes no Território Nacional, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
No estado de Goiás, foi encontrado um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, entre elas, uma caverna com pinturas rupestres, com espeleotemas únicos e que servia de abrigo essencial para a preservação de uma população geneticamente viável de uma espécie de morcego, que, apesar de estar em risco de extinção, não constava da lista oficial de animais ameaçados de extinção. As pinturas rupestres existentes em tal caverna foram avaliadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e chegou-se à conclusão de que elas possuíam destacada relevância histórico-cultural.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Decreto n.º 99.556/1990.
A metodologia empregada para classificar o grau de relevância dessa caverna deve considerar ato normativo do Instituto Chico Mendes e do IBAMA.