Questão
ID 717576Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MMA
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação a agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Ministério do Meio Ambiente realizar a avaliação ambiental preliminar de agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação.