Questão
ID 717575Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação a agrotóxicos, julgue os itens a seguir.
Cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao da Saúde e ao do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas áreas de competências, promover a reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados.