Questão
ID 717573Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.300/2004 - Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de Maio de 1988, Que Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Pngc, Dispõe sobre Regras de Uso e Ocupação da Zona Costeira e Estabelece Critérios de Gestão da Orla Marítima, e Dá Outr
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Com relação ao gerenciamento costeiro, julgue os seguintes itens.
O PNGC é um instrumento aplicado, de forma articulada e integrada, à gestão da zona costeira, ao sistema nacional de bioprospecção marinha do Ministério do Meio Ambiente.