Questão
ID 717473Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Ibama
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Julgue os itens de 108 a 113 acerca das normas sobre fauna em cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.
Nos casos de implantação de criadouros em áreas indígenas, é necessário que a FUNAI assine termo de responsabilidade, e exige-se a anuência prévia do INCRA no caso de implantação de criadouros em assentamentos humanos sob sua jurisdição.