Questão 717469

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 717469

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Fauna

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis


João, servidor do IBAMA, durante ato de fiscalização, no estado do Amazonas, no dia 5/12/2008, encontrou uma pessoa com um tatu recém abatido, sem que para tanto houvesse qualquer licença ou autorização da autoridade competente. João verificou que o animal fora abatido naquele mesmo dia, a poucas horas, e que não era uma espécie constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção.

Acerca da situação apresentada e de seus possíveis desdobramentos, julgue os itens de 101 a 107.



Caso, no momento da descoberta, haja lavratura de auto de infração por parte de João, considera-se iniciada a ação de apuração de infração ambiental.

Alternativas da questão 717469
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