Questão
ID 71733Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Legalidade
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Autarquia de Previdência do Recife
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) Haverá juízo ou tribunal de exceção em caso de guerra declarada.
( ) Nenhum brasileiro, incluindo o naturalizado, será extraditado.
( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
( ) Haverá juízo ou tribunal de exceção em caso de guerra declarada.
( ) Nenhum brasileiro, incluindo o naturalizado, será extraditado.
( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.