Questão
ID 717248Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os corredores ecológicos são unidades de conservação de uso sustentável que se destinam ao manejo ambiental visando ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à subsistência extrativista de uma comunidade, com produtos como a borracha, a castanha, os pescados e a flora medicinal.