Questão
ID 717198Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.197/1967 - Dispõe sobre a Proteção à Fauna e Dá Outras Providências
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
As figuras que se seguem, extraídas do mesmo artigo de que foi adaptado o trecho acima, apresentam três modelos esquemáticos de exploração de jacarés.
Com relação ao assunto tratado no texto e aos modelos apresentados nas figuras, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 5.197/1967 proibiu a caça e o comércio de produtos animais, incluindo jacarés, excetuando-se os espécimes provenientes de criadouros legalizados.