Questão
ID 7166Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal, Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo
Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás
Segundo os direitos e as garantias fundamentais presentes na constituição, o racismo é considerado um crime