Questão 71655

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 71655

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

A respeito das licenças previstas na Lei n° 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será concedida licença à servidora gestante por 90 (noventa) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração
Alternativa B:
Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus. Essa licença será concedida com base em perícia oficial
Alternativa C:
No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 60 (sessenta) dias de licença
Alternativa D:
Para amamentar o próprio filho, até a idade de 1 (um) ano, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a duas hora s de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de uma hora