Questão
ID 71464Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Classificação das Constituições
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo considerado um processo mais solene do que o previsto para aprovação de uma lei ordinária. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição que tem como critério a mutabilidade da Constituição Brasileira de 1988.