Questão 714606

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 714606

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reversão

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a:

Alternativa A: reintegração, que ocorre com ressarcimento de todas as vantagens eventualmente retiradas do servidor;
Alternativa B: recondução, que se dá no cargo de origem ou em outro de igual ou superior hierarquia;
Alternativa C: reversão, que se faz no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação;
Alternativa D: disponibilidade, que ocorre com aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;
Alternativa E: readaptação, que se perfaz em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.

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