Questão 714596

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 714596

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Serviços Coletivos (Gerais ou Uti Universi) e Singulares (Individuais ou Uti Singuli)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

De acordo com a doutrina de direito administrativo, os serviços públicos, quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, podem ser classificados como singulares (uti singuli), que são aqueles que:

Alternativa A:
são prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, como pavimentação de determinada rua;
Alternativa B:
são prestados à sociedade como um todo, mas gozados indiretamente pelos indivíduos, como saneamento básico;
Alternativa C:
podem ser prestados apenas pelo Estado diretamente, sendo vedada a delação a terceiros, como os serviços de defesa nacional;
Alternativa D:
são prestados à coletividade, mas usufruídos apenas indiretamente pelos indivíduos, como serviço de iluminação pública;
Alternativa E:
têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos, como o fornecimento de energia elétrica domiciliar.

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