Questão 71447

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 71447

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Atribuições dos Ministros de Estado, Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas informações fornecidas, Genivaldo

Alternativa A:
é brasileiro nato e poderá exercer o cargo pretendido.
Alternativa B:
é estrangeiro e poderá exercer o cargo pretendido.
Alternativa C:
é estrangeiro e não poderá exercer o cargo pretendido.
Alternativa D:
deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não possuir nenhuma condenação penal.
Alternativa E:
deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

Estatísticas Cadernos

Questão 71447

Continue estudando na plataforma