Questão
ID 71404Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos
Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Atenção
: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.
Isabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por