Questão 71389

Direito Civil · 2023

Questão

ID 71389

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, bem como aproveita aos cointeressados capazes
Alternativa B:
A eficácia do negócio jurídico requer forma defesa em lei
Alternativa C:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado
Alternativa D:
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não será da substância do ato, sendo dispensável