Questão 71379

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção estatal e a habitualidade da revisão contratual 

Os contratos civis e empresariais presumem-se assimétricos e hierarquizados

Os contratantes são obrigados a guardar, apenas durante a execução do contrato, os princípios de probidade e boa-fé

A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato