Questão 71322

Direito Civil · 2023

Questão

ID 71322

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Autonomia Privada e Liberdade de Contratar, Função Social do Contrato

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos

Conforme disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato
Alternativa B:
Nas relações contratuais públicas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual
Alternativa C:
s contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais
Alternativa D:
Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva