Questão 71317

constitui requisito obrigatório a ser exigido dos licitantes nas contratações de obras públicas, salvo aquelas consideradas de baixa complexidade. 

é obrigatório apenas nas contratações efetuadas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. 

apresenta, como um de seus elementos obrigatórios, as justificativas para o parcelamento ou não da contratação.  

integra a fase interna da licitação, sendo documento obrigatório para os certames relativos a obras e facultativo no caso de licitações para compras e serviços. 

deve contemplar, necessariamente, a matriz de riscos do contrato e as respectivas medidas mitigadoras.