Questão 71301

Direito Civil · 2023

Questão

ID 71301

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Cessação da Menoridade (Art. 5º), Presunção de Morte (Art. 6º e 7º)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, entre outros, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dez meses após o término da guerra
Alternativa B:
Os pródigos são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
Alternativa C:
É vedada a declaração da morte presumida, sem decretação de ausência, ainda que for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
Alternativa D:
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil e a incapacidade não cessará, para os menores, pelo casamento