Questão
ID 712328Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Indústrias Nucleares do Brasil
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. Uma das competências do Sistema Único de Saúde é participar na formulação e na implementação das políticas.
São competências do SUS, EXCETO: