Questão 71163

Direito Penal Militar · 2024

Questão

ID 71163

Disciplina: Direito Penal Militar

Assunto: Crimes Contra a Pessoa

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime de homicídio é justificado se houve relevante valor moral ou social, ou se agiu o autor sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
Alternativa B:
Qualifica o homicídio quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de militar (art. 142, da Constituição Federal) ou de membro das forças de segurança pública (art. 144, da Constituição Federal), em razão dessa condição
Alternativa C:
O homicídio doloso que tenha por vítima pessoa do sexo feminino é designado feminicídio
Alternativa D:
O homicídio doloso que tenha por vítima criança ou adolescente é designado como infanticídio