Questão
ID 711352Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Código de Ética e Disciplina da OAB
Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Indústrias Nucleares do Brasil
Na aplicação de sanções disciplinares pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, as penas estabelecidas podem ser atenuadas no caso de: