Questão 711337

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 711337

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Extradição, Expulsão, Deportação e Banimento

Ano: 2006 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Indústrias Nucleares do Brasil

"Pode o brasileiro nato ser extraditado". Analisando a presente assertiva, conclui-se que:

Alternativa A: Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime a bordo de aeronave ou navio de guerra estrangeiro
Alternativa B: Trata-se de assertiva verdadeira, desde que o brasileiro nato tenha cometido crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei
Alternativa C: Trata-se de assertiva verdadeira, caso haja reciprocidade de tratamento do país requisitante
Alternativa D: Trata-se de assertiva falsa, eis que em hipótese alguma o brasileiro nato pode ser extraditado.
Alternativa E: N.R.A.