Questão 71106

Direito Civil · 2024

Questão

ID 71106

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade, Características dos Direitos da Personalidade (Art. 11)

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Correios

Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Em regra os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária
Alternativa B:
O pseudônimo adotado para fins lícitos goza da proteção que se dá ao nome
Alternativa C:
A lesão a direito da personalidade do morto pode ser requerida pelo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau
Alternativa D:
O nome da pessoa não pode ser empregado, com intenção difamatória, em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público