Questão
ID 711008Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção Contra o Assédio Moral e Sexual
Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Indústria de Material Bélico do Brasil
A OIT estabeleceu novas normas globais com o objetivo de acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho. O empregador deve garantir o fácil acesso às vias de recurso adequadas e eficazes, a mecanismos e procedimentos seguros, justos e eficazes de resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, tais como, analise as afirmativas sobre o assunto:
I. Procedimentos de apresentação de queixa e investigação, bem como, quando apropriado, mecanismos de resolução de conflitos a nível do local de trabalho.
II. Mecanismos de resolução de conflitos externos ao local de trabalho.
III. Medidas de apoio jurídico, social, médico e administrativo para os queixosos e para as vítimas.
IV. Proteção contra a vitimização ou retaliação contra os queixosos, as vítimas, as testemunhas e denunciantes.
Estão corretas as afirmativas: