Questão 71064

estar relacionado a um direito difuso de quarta dimensão, já que dependem da atuação positiva do Estado para sua garantia. 

estar relacionado, de forma análoga, a um direito fundamental, alinhando-se a este de modo paralelo e independente.

não estar elencado dentre os direitos fundamentais relacionados nos artigos 5º ao 17 da Constituição Federal, mas relacionado à dignidade humana.

estar sua defesa relacionada a um processo diverso de acesso à justiça, não podendo ser exercido de forma típica como no caso dos direitos individuais. 

não se tratar de um direito fundamental nato, mas associado a princípios que o circundam de modo similar.