Questão 710510

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 710510

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Indústria de Material Bélico do Brasil

De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos deverão dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O Plano de Emergência Individual é realizado de forma independente do Plano de Área.
Alternativa B:
A apresentação do Plano de Emergência Individual deve ocorrer no licenciamento ambiental.
Alternativa C:
Empresas distintas, que operam no mesmo porto, podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.
Alternativa D:
Os Planos de Emergência Individuais de plataformas de um mesmo empreendedor não podem ser compartilhados.
Alternativa E:
As plataformas de produção de GN assistidas remotamente não podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.

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