Questão 71038

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 71038

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2025 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Universidade Federal da Paraíba

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato
Alternativa B:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, não cumulativo com indenização de qualquer ordem
Alternativa C:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença do órgão competente
Alternativa D:
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei
Alternativa E:
É livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra ou de paz