Questão
ID 709947Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Hospital Universitário de Brasília
Considerando as disposições das Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens.
A Lei n.º 8.080/1990 foi um marco para a criação do SUS. Nela está prevista a descentralização de serviços e a atenção hospitalar como a principal porta de acesso ao sistema.