Questão 707481

Um paciente apresentou, em uma farmácia, uma receita com a prescrição de omeprazol 20 mg 1 vez ao dia. O farmacêutico que o atendeu constatou que, no estoque do estabelecimento comercial, havia o medicamento Peprazol, do laboratório Libbs, e o Peptrat, do laboratório Mabra Farmacêutica LTDA, ambos em cápsulas que contêm omeprazol 20 mg.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A farmácia em questão está infringindo a Lei dos Genéricos — Lei n.º 9.787/1999 —, a qual estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos conter em estoque, no mínimo, duas caixas de cada medicamento genérico listado como essencial à saúde.