Questão
ID 707225Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e Altera a Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Hospital Universitário de Brasília
De acordo com as legislações vigentes, julgue os itens
subsequentes, relativos ao direto à saúde. Nesse sentido, considere
que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único
de Saúde.