Questão 705794

Direito Constitucional · 2002

Questão

ID 705794

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2002 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Hospital Waldemar Alcântara

O dever do Estado de garantir a saúde consiste

Alternativa A:
Na exclusão do dever dos indivíduos, famílias, empresas, organizações não governamentais e sociedade, no que trata de atenção à saúde nos níveis de alta complexidade
Alternativa B:
Na exclusão da livre iniciativa quanto à assistência oferecida em saneamento e à atenção médica de todos os níveis, assegurando o acesso universal e igualitário
Alternativa C:
Na revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas do processo de trabalho, bem como o estabelecimento de condições de acesso universal e igualitário a todos os trabalhadores às ações e serviços prestados quanto a sua promoção, proteção e recuperação
Alternativa D: Na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais visando à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação