Questão
ID 703475Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2021 Banca: COPESE UFT - Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins Órgão: Universidade Federal do Tocantins
A PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio de indicadores.
De acordo com a portaria acima, considera-se um indicador intimamente ligado à Estratégia Saúde da Família (ESF), de pagamento por desempenho o (a):