Questão 702325

Quanto à Lei N.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas.

I - O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

II - Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, trezentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

III - A educação superior tem por finalidade promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

IV - As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para quaisquer cursos mesmo não afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.

Estão corretas as afirmativas