Questão 70142

Os pais não têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada aos seus filhos.

Crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozam de proteção social específica conforme o caso de seu nascimento.

Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, exceto a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.

A instrução elementar não é obrigatória.