Questão
ID 699660Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Acompanhamento e Avaliação do Plano
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.