Questão
ID 699656Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Introdução ao Plano Nacional de Educação
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei n.o 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.