Questão
ID 699394Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a LDB e suas alterações, o ensino fundamental deve ter duração mínima de 9 anos, salvo nos casos da EJA.