Questão
ID 698420Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais. Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.
Segundo a LDB, a União atuará prioritariamente na manutenção do ensino superior, os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino médio e os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.