Questão
ID 698419Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a regulamentação da educação nacional e aponta as diretrizes para a construção das políticas educacionais. Com relação à LDB, julgue os itens seguintes.
A única distinção entre creche e pré-escola, contida na LDB, está na faixa etária das crianças que frequentam essas instituições, já que as duas oferecem educação infantil.