Questão 69810

infantil deve ser pública e gratuita, atendendo crianças de até sete anos de idade.

básica é facultativa podendo qualquer cidadão acionar o poder público caso queira exigi‐la.

infantil de toda criança deve iniciar‐se a partir do dia em que completar três anos de idade.

é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.