Questão 69784

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.