Questão
ID 694146Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.296/2007 - Aprova o Regulamento da Lei no 6.198, de 26 de Dezembro de 1974, Que Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização Obrigatórias dos Produtos Destinados à Alimentação Animal, Dá Nova Redação aos Arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto no 5.05
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
De acordo com as normas gerais de inspeção e fiscalização
da produção, do comércio e do uso de produtos destinados à
alimentação animal, julgue os itens que se seguem.