Questão
ID 693752Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
No que se refere à gestão dos direitos autorais no Brasil e à
polêmica em torno da publicação de biografias de pessoas jurídicas,
julgue os itens que se seguem.