Questão 69291

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 69291

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Polícia

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e tratando-se de atividade a que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder, o exercício regular do poder de polícia é de ser remunerado por receita proveniente de

Alternativa A:
imposto, porque sua utilização é considerada divisível, ou seja, destinada a cada indivíduo.
Alternativa B:
imposto, porque sua utilização é considerada específica, ou seja, pode ser identificada.
Alternativa C:
contribuição especial, porque o produto de sua arrecadação é destinado à segurança pública.
Alternativa D:
taxa, porque constitui uma das modalidades de fato gerador do tributo.
Alternativa E:
imposto, porque sua utilização é considerada universalizada, ou seja, por toda a sociedade.

Estatísticas Cadernos

Questão 69291

Continue estudando na plataforma