Questão 691649

Considerando que a execução orçamentária pode ser processada mediante a descentralização, julgue os itens subsequentes, relativos às formas de descentralização financeira e de créditos orçamentários.

Nos casos em que a descentralização dos recursos financeiros aconteça entre órgãos de mesma estrutura administrativa ― por exemplo, ambos no âmbito do Ministério da Educação ―, essa movimentação interna configura um repasse de recursos.