Questão 691251

A partir da segunda metade do século passado, com o advento dos movimentos ambientalistas, surgiram exigências mais rígidas na abertura de novas minas para as devidas adequações ao código ambiental. No Brasil, o governo federal, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece normas gerais, cabendo aos estados e municípios fixarem procedimentos específicos a respeito dessas questões. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Caso uma empresa pleiteie o licenciamento ambiental (LA) para a execução do seu projeto de mineração, serão necessárias a obtenção prévia do estudo de impacto ambiental (EIA) e a apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA).